Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 108, DE 1955
EMENTA: Aprova o contrato celebrado entre o Departamento Nacional de Obras e Saneamento e a firma SATIC S.A. - Importação e Comércio.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/10/1955, Página 19545 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 20/10/1955, Página 2477 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 3 Vol. 7 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CONTRATO - DNOCS - Empresa privada - Construção - Barragem - Jequié, BA - Aprovação