Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 106, DE 1955
EMENTA: Aprova o contrato celebrado entre o Departamento dos Correios e Telégrafos e a Empresa Brasileira de Construções S.A.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/9/1955, Página 17649 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 20/9/1955, Página 2301 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 21 Vol. 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CONTRATO - DCT - Empresa privada - Agência postal - São Bernardo do Campo, SP