Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 103, DE 1955

EMENTA: Aprova, com aditamento, o contrato celebrado entre o Ministério da Guerra e Oddone Marsili.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/9/1955, Página 17649 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 20/9/1955, Página 2301 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 20 Vol. 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CONTRATO - Ministério da Guerra - Pessoa física - Serviço - Restaurante