Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 10, DE 1955
EMENTA: Aprova contrato de cooperação celebrado entre o Governo Federal e Mário da Silva Leal e sua mulher Maria Nair da Silva Leal.
Texto - Publicação Original
- Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 11/2/1955, Página 476 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Observação:
Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação - CEDI.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CONTRATO - Cooperação - Governo Federal - Pessoa física