Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 10, DE 1952

EMENTA: Manda que o Tribunal de Contas registre o termo de contrato firmado a 5 de julho de 1950, entre o Serviço do Patrimônio da União no Rio Grande do Norte e Geraldo Buriti Romeiro.

Texto - Publicação Original
Proposição Originária:
Observação: Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação - CEDI.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
TRIBUNAL DE CONTAS - Contrato - SPU - Pessoa física - Aforamento - Terreno - Natal, RN