Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 10, DE 1953
EMENTA: Aprova termos de contratos celebrados entre o Departamento dos Correios e Telégrafo e a firma A. Martins Mendes & Cia. Ltda para construção de tubos na cidade de Santos.
Texto - Publicação Original
- Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 8/4/1953, Página 2365 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/4/1953, Página 6233 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1953, Página 3 Vol. 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
DCT - Contrato - Termo aditivo - Empresa nacional - Santos, SP