Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 10, DE 1954
EMENTA: Aprova o termo aditivo assinado pela Diretoria da Aeronáutica Civil e a Real S.A. Transportes Aéreos, para execução do contrato de transporte aéreo das linhas São Paulo-Lins-Araçatuba-Campo Grande.
Texto - Publicação Original
- Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 3/6/1954, Página 1189 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1954, Página 5 Vol. 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Observação:
Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação - CEDI.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
TRIBUNAL DE CONTAS - Termo aditivo - Contrato - Transporte aéreo - Aeronáutica - Empresa de transporte aéreo