Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 10, DE 1956

EMENTA: Aprova o Acordo de Comércio entre o Brasil e a Ioguslávia.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/2/1956, Página 3633 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1956, Página 5 Vol. 1 (Publicação Original)
Texto - Exposição de Motivos
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 30/4/1955, Página 2068 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ATO INTERNACIONAL - Iugoslávia, 1954
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo comercial - Cooperação comercial