Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 44, DE 1949

EMENTA: Aprova o acordo celebrado entre o Ministério da Agricultura e o Estado de Pernambuco para execução dos Trabalhos de fundação e manutenção do Núcleo Colonial Agro-Industrial São Francisco naquele Estado.

Texto - Publicação Original
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 7/10/1949, Página 9321 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/6/1950, Página 9353 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1949, Página 6 Vol. 7 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA - Governo estadual - Pernambuco - Acordo - Colônia agrícola - Instalação