Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 35, DE 1949
EMENTA: Autoriza o Tribunal de Contas a registrar o termo do acordo celebrado entre a União e a Sociedade União das Classes de Poções, no Estado da Bahia.
Texto - Publicação Original
- Diário do Congresso Nacional - 30/9/1949, Página 8981 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/10/1949, Página 0 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1949, Página 13 Vol. 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Observação:
Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação - CEDI.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
OBRA DE ENGENHARIA - Registro - Acordo - União Federal - Sociedade Civil Bahia - Tribunal de Contas