Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 29, DE 1949
EMENTA: O Tribunal de Contas registrará os dois termos aditivos aos contratos que o Governo da União celebrou com Thomas Victor Jones e Charles Harold Christenson
Texto - Publicação Original
- Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 7/9/1949, Página 8009 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1949, Página 11 Vol. 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Observação:
Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação - CEDI.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ITA - Professor - Assistente - Professor particular - Contrato - Tribunal de Contas - Registro