Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 22, DE 1948
EMENTA: Aprova o ato pelo que o Tribunal de Contas concede aposentadoria a Alfredo da Silva Duarte.
Texto - Publicação Original
- Diário do Congresso Nacional - 31/8/1948, Página 8314 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/9/1948, Página 12655 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1948, Página 268 Vol. 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Observação:
Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação - CEDI
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
APOSENTADORIA - Servidor - Ministério da Justiça e Negócios Interiores - Concessão