Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 17, DE 1949
EMENTA: Aprova o Convênio Cultural, firmado no Rio de Janeiro, entre o Brasil e o Equador.
Texto - Exposição de Motivos
- Diário do Congresso Nacional - 1/7/1947, Página 3104 (Exposição de Motivos)
- Diário do Congresso Nacional - 10/6/1949, Página 4845 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/6/1949, Página 8609 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1949, Página 33 Vol. 3 (Publicação Original)
Anexo(s):
Proposição Originária:
Observação:
Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação - CEDI.
O texto da Exposição de Motivos, encontra-se em Anexo.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CONVÊNIO CULTURAL - Acordo internacional - Equador