Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 16, DE 1949
EMENTA: Aprova o Protocolo Adicional ao Convênio para o Fomento do Turismo entre o Brasil e a República Oriental do Uruguai.
Texto - Exposição de Motivos
- Diário do Congresso Nacional - 11/2/1949, Página 869 (Exposição de Motivos)
- Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 7/6/1949, Página 4669 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 8/6/1949, Página 4729 (Retificação)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/6/1949, Página 8497 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1949, Página 31 Vol. 3 (Publicação Original)
Anexo(s):
Proposição Originária:
Observação:
Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação - CEDI.
O texto da Exposição de Motivos, encontra-se em Anexo.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
TURISMO - Convênio - Acordo internacional - Uruguai