Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 14, DE 1948
EMENTA: Aprova o Tratado de Paz celebrado em Paris a 10 de fevereiro de 1947, entre a Itália e os Estados Unidos, a China, França, o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte, União das Repúblicas Socialistas Soviéticas/
Texto - Publicação Original
- Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 14/8/1948, Página 6778 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/8/1948, Página 11847 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1948, Página 184 Vol. 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PAZ - Tratado - Acordo Internacional - Itália - EUA - França - China - Irlanda do Norte - URSS - Grã Bretanha