Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 11, DE 1949
EMENTA: Aprova a Convenção de Organização Metereológica Mundial e o Protocolo referente à Espanha, firmados em Washington, com o voto do Brasil, A 11 de outubro de 1947.
Texto - Exposição de Motivos
- Diário do Congresso Nacional - 24/11/1948, Página 12119 (Exposição de Motivos)
- Diário do Congresso Nacional - 25/5/1949, Página 4249 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/5/1949, Página 7881 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1949, Página 5 Vol. 3 (Publicação Original)
Anexo(s):
Proposição Originária:
Observação:
O texto da Exposição de Motivos, encontra-se em Anexo.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
METEOROLOGIA - OMM - Convenção internacional