Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 104, DE 1937
EMENTA: Aprova o convênio rádio-telegráfico entre o Brasil e a Colômbia
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/9/1937, Página 19904 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/9/1937, Página 19904 (Republicação)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa