Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 103, DE 1937

EMENTA: Concede Licença ao Deputado Levi Carneiro para representar o Brasil no Congresso Internacional de Proteção à Infância.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 1937, Página 277 (Publicação Original)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
DEPUTADO FEDERAL - concessão - Licença para desempenho de missão temporária de carácter diplomático - Representação parlamentar externa - Congresso internacional - Roma (Itália) - proteção - Infância