Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 102, DE 1937
EMENTA: Aprova o tratado de paz e amizade entre o Afghanistan e o Brasil
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/8/1937, Página 18086 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/9/1937, Página 19904 (Republicação)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa