Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 5, DE 2006-CN
EMENTA: Exclui do Anexo VI da Lei nº 11.100/2005 (LOA/2005) o subtítulo 26.782.0235.1236.0101 (ADEQUAÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NA BR-230 NO ESTADO DA PARAÍBA - TRECHO JOÃO PESSOA - CAMPINA GRANDE - PB), sob responsabilidade da UO 39.252.
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - 4/4/2006, Página 16505 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/4/2006, Página 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RODOVIA FEDERAL - Construção - Trecho rodoviário - Exclusão - Município - João Pessoa (PB) - Campina Grande (PB)