Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 8, DE 2005-CN
EMENTA: Exclui do Anexo VI da Lei nº 11.100/2005 (LOA/2005) o subtítulo 26.782.0236.1248.0002 - CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NA BR- 319 NO ESTADO DO AMAZONAS - TRECHO KM 166 - KM 370, sob responsabilidade da Unidade Orçamentária 39.252.
Texto - Publicação Original
- Diário do Senado Federal - 9/7/2005, Página 22667 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 9/7/2005, Página 32889 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/7/2005, Página 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RODOVIA FEDERAL - Construção - Trecho rodoviário - Exclusão - Estado (ente federado) - Amazonas
OBRA PÚBLICA - Irregularidade
OBRA PÚBLICA - Irregularidade