Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4, DE 2005-CN
EMENTA: Exclui do Anexo VI da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005, o subtítulo Construção de Travessia Urbana em São Gabriel/ RS, na BR-290/RS, entronc. entre as BR-101/RS e a BR-293/RS, fronteira Brasil/ Argentina, subtrecho BR-473 e BR-158, segmento Km 417-Km 421.
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - 4/5/2005, Página 16061 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/5/2005, Página 1 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 5/5/2005, Página 13107 (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RODOVIA FEDERAL - Passarela - Pedestre - Construção - Exclusão - Fronteira - Brasil - Argentina - São Gabriel (RS)