Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 18, DE 2005-CN

EMENTA: Exclui do Anexo VI da Lei nº 11.100/2005 (LOA/2005) os Contratos nºs 08.093.725/96 e 08.061.884/00, executados com recursos consignados no programa de trabalho 15.453.1295.005J.0018, sob responsabilidade da UO 56.201 (Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A.).

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/12/2005, Página 16 (Publicação Original)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ORÇAMENTO, 2005 - União - Despesa - Receita - Alteração - Exclusão
TREM - Trecho ferroviário - Implantação - Região metropolitana - Município - Porto Alegre (RS)