Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 15, DE 2005-CN
EMENTA: Libera a execução física, financeira e orçamentária do trecho relativo ao Ramal Bandeira do contrato AT-N 30/87, relativo ao empreendimento "EXPANSÃO DO SISTEMA DE TRENS URBANOS DE TERESINA - PI - NO ESTADO DO PI". (PT 26.783.0222.3444.0022).
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/12/2005, Página 1 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 9/12/2005, Página 59945 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - 9/12/2005, Página 16489 (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
EXECUÇÃO FINANCEIRA - Execução orçamentária - Contrato - Expansão - Ferrovia - Área urbana - Trem - Município - Teresina (PI) - Tribunal de Contas da União (TCU) - Acompanhamento