Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, DE 2005-CN
EMENTA: Atualiza o Anexo VIII da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/3/2005, Página 1 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 3/3/2005, Página 3617 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 3/3/2005, Página 3899 (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ORÇAMENTO, 2004 - União - Despesa - Receita
ORÇAMENTO FISCAL - Recursos financeiros - Liberação - Proibição - Poder Executivo
OBRA PÚBLICA - Irregularidade - Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) - Rodovia federal - Conservação - Estado (ente federado) - Roraima - Mato Grosso - Barragem - Adutora - Construção - Rio Grande do Norte - Bagé (RS) - Irrigação - Russas (CE) - Ceará - Ginásio de esporte - Manaus (AM) - Porto - Rio Grande (RS)
ORÇAMENTO FISCAL - Recursos financeiros - Liberação - Proibição - Poder Executivo
OBRA PÚBLICA - Irregularidade - Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) - Rodovia federal - Conservação - Estado (ente federado) - Roraima - Mato Grosso - Barragem - Adutora - Construção - Rio Grande do Norte - Bagé (RS) - Irrigação - Russas (CE) - Ceará - Ginásio de esporte - Manaus (AM) - Porto - Rio Grande (RS)