Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 2004-CN
EMENTA: Exclui o Contrato PD-17002/2001, referente às obras de restauração da BR-259/ES, subtrecho Colatina - Divisa ES/MG, segmento km 59,0 - km 108,6, do Anexo VIII à Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004..
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/8/2004, Página 11 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 13/8/2004, Página 34735 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 13/8/2004, Página 25881 (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RODOVIA FEDERAL - Restauração - Divisa geográfica - Colatina (ES) - Estado (ente federado) - Espírito Santo (Estado) - Minas Gerais - Restauração - Recursos financeiros - Exclusão