Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3, DE 2004-CN
EMENTA: Autoriza a execução de contratos relativos à dotação consignada no Orçamento Fiscal da União para 2002 no subtítulo 18.544.0515.3517.0022 - Construção do Açude Algodão II no Estado do Piauí, da Unidade Orçamentária 53.204 - DNOCS.
Texto - Publicação Original
- Diário do Senado Federal - 24/4/2004, Página 11035 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/4/2004, Página 1 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 28/4/2004, Página 18564 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - 9/7/2004, Página 1102 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - 14/7/2004, Página 1102 (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ORÇAMENTO, 2002 - União
AÇUDE - Construção - Orçamento fiscal - Piauí
RESTOS A PAGAR - Recursos financeiros - Dotação orçamentária - Execução
AÇUDE - Construção - Orçamento fiscal - Piauí
RESTOS A PAGAR - Recursos financeiros - Dotação orçamentária - Execução