Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2, DE 2004-CN
EMENTA: Autoriza a execução de contratos relativos à dotação consignada no Orçamento Fiscal da União para 2002 no subtítulo 26.782.0238.5711.0103 - Construção de Trechos Rodoviários no Corredor Fronteira Norte / BR- 432/RR - Entr. BR-401 - Cantá - Novo Paraíso - Entr. Br.-174/BR-210, da Unidade Orçamentária 39.252 - DNIT.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/4/2004, Página 1 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 28/4/2004, Página 11035 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 28/4/2004, Página 18563 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - 9/7/2004, Página 1102 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - 14/7/2004, Página 1102 (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ORÇAMENTO, 2002 - União
RODOVIA FEDERAL - Trecho rodoviário - Construção - Orçamento fiscal - Cantá (RR) - Novo Paraíso (RR)
RESTOS A PAGAR - Recursos financeiros - Dotação orçamentária - Execução
RODOVIA FEDERAL - Trecho rodoviário - Construção - Orçamento fiscal - Cantá (RR) - Novo Paraíso (RR)
RESTOS A PAGAR - Recursos financeiros - Dotação orçamentária - Execução