Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 11, DE 2004-CN
EMENTA: Atualiza o Anexo VIII da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/12/2004, Página 1 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 8/12/2004, Página 41315 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 8/12/2004, Página 53195 (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ORÇAMENTO, 2004 - União - Despesa - Receita - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) - Pagamento - Ressarcimento - Excesso - Desconto - Contrato - Execução - Rodovia federal - Obra pública - Irregularidade - Trecho rodoviário - João Pessoa (PB) - Campina Grande (PB)
BARRAGEM - Construção - Exclusão - Cajazeiras (PB) - Castelo do Piauí (PI) - Ceará
RODOVIA FEDERAL - Restauração - Adequação - Trecho rodoviário - Estado (ente federado) - Espírito Santo - Paraíba - Roraima
ADUTORA - Construção - Maranhão
BARRAGEM - Construção - Exclusão - Cajazeiras (PB) - Castelo do Piauí (PI) - Ceará
RODOVIA FEDERAL - Restauração - Adequação - Trecho rodoviário - Estado (ente federado) - Espírito Santo - Paraíba - Roraima
ADUTORA - Construção - Maranhão