Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 8, DE 2003-CN

EMENTA: Autoriza a execução de contratos, no âmbito da dotação consignada no Orçamento Fiscal da União em 2003, para os serviços e obras de recuperação do Sistema de Trens Urbanos de Salvador, no trecho Calçada-Paripe.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/9/2003, Página 2 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 24/9/2003, Página 49443 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 24/9/2003, Página 28575 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - 9/7/2004, Página 1095 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - 14/7/2004, Página 1095 (Publicação Original)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ORÇAMENTO, 2003 - União - Despesa orçamentária - Receita orçamentária
ORÇAMENTO FISCAL - Contrato - Execução - Recuperação - Exclusão
TRANSPORTE URBANO - Trem - Município - Salvador (BA)