Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 2003-CN

EMENTA: Exclui do Quadro VII, anexo à Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003, o Programa de Trabalho 26.782.0233.5727.0001 - Adequação de Trechos Rodoviários no Corredor Mercosul - BR-101/376/SC - Divisa PR/SC - Palhoça.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 11/9/2003, Página 45419 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 11/9/2003, Página 26633 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/9/2003, Página 2 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - 9/7/2004, Página 1095 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - 14/7/2004, Página 1095 (Publicação Original)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RODOVIA FEDERAL - Trecho rodoviário - Mercado Comum do Sul (Mercosul) - Divisa geográfica - Estado (ente federado) - Paraná - Santa Catarina - Município - Palhoça (SC) - Exclusão