Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 5, DE 2003-CN
EMENTA: Exclui do Quadro VII, anexo à Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003, o Programa de Trabalho 26.782.0233.5727.0005 - Adequação de Trechos Rodoviários no Corredor Mercosul - BR-101/SC - Palhoça - Divisa SC/RS - cuja funcional, na LOA/2003, é 26.782.0233.1208.0101.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/9/2003, Página 2 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - 9/7/2004, Página 1094 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - 14/7/2004, Página 1094 (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RODOVIA FEDERAL - Trecho rodoviário - Mercado Comum do Sul (Mercosul) - Divisa geográfica - Estado (ente federado) - Paraná - Santa Catarina - Município - Palhoça (SC) - Exclusão