Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4, DE 2003-CN
EMENTA: Exclui do Quadro VII, anexo à Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003, o Programa de Trabalho 26.782.0233.3766.0101 - Adequação de Trechos Rodoviários na BR-101 no Estado do Rio Grande do Sul - Divisa SC/RS - Osório.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/9/2003, Página 2 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 11/9/2003, Página 45418 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 11/9/2003, Página 26632 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - 9/7/2004, Página 1094 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - 14/7/2004, Página 1094 (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RODOVIA FEDERAL - Trecho rodoviário - Programa de trabalho - Exclusão - Estado (ente federado) - Santa Catarina - Divisa geográfica - Rio Grande do Sul