Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 22, DE 2003-CN
EMENTA: Inclui contratos referentes à construção de trechos rodoviários no Corredor Mercosul, no Estado do Rio Grande do Sul, da Unidade Orçamentária 39252 - DNIT, no Quadro VII, anexo à Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/12/2003, Página 14 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 9/12/2003, Página 40331 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 9/12/2003, Página 67025 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - 9/7/2004, Página 1101 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - 14/7/2004, Página 1101 (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ORÇAMENTO, 2003 - União
RODOVIA - Trecho rodoviário - Construção - Mercado Comum do Sul (Mercosul) - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) - Estado (ente federado) - Rio Grande do Sul
RODOVIA - Trecho rodoviário - Construção - Mercado Comum do Sul (Mercosul) - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) - Estado (ente federado) - Rio Grande do Sul