Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 16, DE 2003-CN
EMENTA: Exclui do Quadro VII, anexo à Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003, a obra de construção do Hospital Terciário de Natal - RN - Contrato 010/89 SOE/AJ, integrante do Programa de Trabalho da Unidade Orçamentária 36901 - Fundo Nacional de Saúde.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/12/2003, Página 1 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 4/12/2003, Página 66113 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 4/12/2003, Página 39817 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - 9/7/2004, Página 1098 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - 14/7/2004, Página 1098 (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ORÇAMENTO, 2003 - União - Despesa orçamentária - Receita orçamentária - Fundo Nacional de Saúde (FNS)
OBRA PÚBLICA - Hospital - Construção - Proibição - Exclusão - Natal (RN)
OBRA PÚBLICA - Hospital - Construção - Proibição - Exclusão - Natal (RN)