Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 91, DE 2002-CN

EMENTA: Autoriza a liberação de recursos para a obra Fundação Amadeu Filomeno - Construção de Hospital em Itapipoca/CE, no âmbito da Unidade Orçamentária 36.901 - Fundo Nacional de Saúde.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/12/2002, Página 3 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 20/12/2002, Página 27074 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - 20/12/2002, Página 6301 (Publicação Original)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
HOSPITAL - Construção - Itapipoca (CE)
ORÇAMENTO FISCAL - Fundo Nacional de Saúde (FNS) - Recursos financeiros - Liberação