Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 69, DE 2002-CN
EMENTA: Autoriza a execução de contrato relativo à dotação consignada no Orçamento Fiscal da União para 2001, no subtítulo 26.782.0230.5704.0024 - Construção de Trechos Rodoviários no Corredor Leste - BR-482/MG - Conselheiro Lafaiete (BR 040) - Piranga - Fervedouro, da Unidade Orçamentária 39.201-DNER.
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - 23/11/2002, Página 49538 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/11/2002, Página 1 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - 15/5/2003, Página 316 (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ORÇAMENTO, 2001 - União
ORÇAMENTO FISCAL - Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER) - Rodovia federal - Trecho rodoviário - Construção - Conselheiro Lafaiete (MG) - Piranga (MG) - Fervedouro (MG)
ORÇAMENTO FISCAL - Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER) - Rodovia federal - Trecho rodoviário - Construção - Conselheiro Lafaiete (MG) - Piranga (MG) - Fervedouro (MG)