Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 34, DE 2002-CN
EMENTA: Autoriza a execução do subtítulo 28.846.0909.0195.0035 - Recursos para retomada de Execução de Obras e Serviços - no Estado de São Paulo, referente à construção do Fórum Trabalhista da Cidade de São Paulo, no âmbito da Unidade Orçamentária 15.103 - TRT da 2ª Região.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/7/2002, Página 4 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 6/8/2002, Página 14983 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 6/8/2002, Página 35334 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - 15/5/2003, Página 303 (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ORÇAMENTO, 2002 - União
ORÇAMENTO FISCAL - Execução - Liberação - Recursos financeiros - Tribunal Regional do Trabalho (TRT) - Fórum (edifício) - Construção - Retomada - Obra de engenharia - São Paulo (SP)
ORÇAMENTO FISCAL - Execução - Liberação - Recursos financeiros - Tribunal Regional do Trabalho (TRT) - Fórum (edifício) - Construção - Retomada - Obra de engenharia - São Paulo (SP)