Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 31, DE 2002-CN

EMENTA: Autoriza a execução de dotação consignada no Orçamento Fiscal da União para 2002 no subtítulo 26.782.0236.5709.0015 - Construção de Trechos Rodoviários no Corredor Oeste-Norte - BR-319/AM - Divisa RO/AM - Manaus, da Unidade Orçamentária 39.252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 6/2/2002, Página 35333 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/7/2002, Página 4 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 6/8/2002, Página 14981 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - 15/5/2003, Página 302 (Publicação Original)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ORÇAMENTO, 2002 - União
ORÇAMENTO FISCAL - Execução - Liberação - Recursos financeiros - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT)
RODOVIA FEDERAL - Trecho rodoviário - Divisa geográfica - Construção - Município - Manaus (AM) - Estado (ente federado) - Rondônia