Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 15, DE 2002-CN

EMENTA: Autoriza a execução de contrato relativo à dotação consignada no Orçamento Fiscal da União para 2002 no subtítulo 25.752.0294.3382.0028 - Implantação do sistema de transmissão associado a UHE de Xingó em Sergipe (159 Km de linha de transmissão em 230 KV e de subestações de 700 MVA) - no Estado de Sergipe, da Unidade Orçamentária 32.226 - CHESF.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/7/2002, Página 1 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 6/8/2002, Página 14976 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 6/8/2002, Página 35326 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - 15/5/2003, Página 296 (Publicação Original)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ORÇAMENTO, 2002 - União
ORÇAMENTO FISCAL - Execução - Liberação - Recursos financeiros
ENERGIA ELÉTRICA - Linha de transmissão - Implantação - Estado (ente federado) - Sergipe - Xingó (SE)