Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 2000-CN

EMENTA: Autoriza a execução orçamentária da dotação referente ao subtítulo do orçamento fiscal 18.544.0515.1851.0103 - Construção e Recuperação de Obras de Infra-Estrutura Hídrica - Açude Jenipapo no Estado do Piauí constante do Quadro III da Lei nº 9.969, de 11 de maio de 2000 - Lei Orçamentaria para o exercício financeiro de 2000.

Texto - Publicação Original
  • Diário do Congresso Nacional - 29/6/2000, Página 16166 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 30/6/2000, Página 14159 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 30/6/2000, Página 2 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 30/6/2000, Página 36259 (Publicação Original)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ORÇAMENTO, 2000 - União Federal - Despesa - Receita
ORÇAMENTO FISCAL - Execução orçamentária - Construção - Recuperação - Obra de engenharia - Infra estrutura - Açude - Estado - Piauí