Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 14, DE 2000-CN

EMENTA: Autoriza a execução orçamentária da dotação referente ao subtítulo do orçamento fiscal 26.782.0229.5703-0001 - Construção de Trechos Rodoviários no Corredor São Francisco - BR 116/BA - Euclides da Cunha - Ibó, constante do Quadro III da Lei nº 9.969, de 11 de maio de 2000 - Lei Orçamentária para exercício financeiro de 2000.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 24/10/2000, Página 2 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 24/10/2000, Página 20886 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 24/10/2000, Página 52574 (Publicação Original)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ORÇAMENTO, 2000 - União Federal - Despesa - Receita
ORÇAMENTO FISCAL
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER)