Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 13, DE 2000-CN

EMENTA: Autoriza a execução orçamentária da dotação consignada no Orçamento Fiscal da União para 2000 no subtítulo 26.782.0229.5703.0001 - Estudos para o Aproveitamento Hidroagrícola em Áreas Irrigáveis - no Estado da Bahia, da Unidade Orçamentária 53.201 - CODEVASF, no valor de R$ 390.995,00.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 24/10/2000, Página 2 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 24/10/2000, Página 52574 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 24/10/2000, Página 20885 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 28/12/2000, Página 25557 (Retificação)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/12/2000, Página 18 (Retificação)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Orçamento fiscal - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Cdesvasf) - MERCOSUL