Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 10, DE 1999-CN

EMENTA: Autoriza a execução orçamentária da dotação consignada no Orçamento Fiscal da União para 1999 do subprojeto 04.054.0297.1267.0075 - Construção da Barragem de Pedra Redonda - Município de Conceição do Canindé - PI, da Unidade Orçamentária 44204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, no valor de R$ 8.322.200,00 (oito milhões, trezentos e vinte e dois mil e duzentos reais).

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 20/12/1999, Página 1 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 11/1/2000, Página 11 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 11/1/2000, Página 1134 (Publicação Original)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ORÇAMENTO FISCAL, 1999 - União - Autorização - Execução orçamentária - Dotação orçamentária - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) - Construção - Barragem - Conceição do Canindé (PI)