Legislação Informatizada - Dados da Norma
CARTA DE 14 DE NOVEMBRO DE 1822
EMENTA: Erige em Cidade a Villa de Porto Alegre, da Provincia de S. Pedro do Rio Grande do Sul.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 14/11/1822, Página 73 Vol. 1 pt II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ELEVAÇÃO DE CATEGORIA - Cidade - Vila de Porto alegre - Província - São Pedro do Rio Grande do Sul.