Legislação Informatizada - Dados da Norma
CARTA RÉGIA DE 13 DE NOVEMBRO DE 1809
EMENTA: Crea uma Junta de gratificação dos Diamantes na villa de Cuyabá da Capitania de Matto Grosso, e dá-lhe Regimento Provinsional
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1809, Página 158 Vol. 1 (Publicação Original)
Observação:
O Regimento Provisional a que se refere esta Carta Régia, encontra-se digitalizado.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não Informado
Indexação
JUNTA DE FAZENDA - Vila de Cuiabá - Recebimento - Diamante - Pessoas - Extração - Pagamento.
PERÍODO JOANINO (1808 - 1821)
PERÍODO JOANINO (1808 - 1821)