Legislação Informatizada - Dados da Norma

CARTA RÉGIA DE 27 DE OUTUBRO DE 1809

EMENTA: Sobre sesmarias e datas mineraes nas terras do Rio Doce na Capitania de Minas Geraes.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1809, Página 156 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não Informado

Indexação
SESMARIA - Abandono - Perda - Direitos - Terreno - Rio Doce - Terra Devoluta - Prazo.
PERÍODO JOANINO (1808 - 1821)