Legislação Informatizada - Dados da Norma

CARTA RÉGIA DE 2 DE JANEIRO DE 1809

EMENTA: Dá instrucções aos Governadores de Portugal e dos Algarves sobre os negocios daquelles Reinos.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1809, Página 1 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não Informado

Indexação
REINO UNIDO DE PORTUGAL E ALGARVES (1815-1822) - Governo - Normas.
PERÍODO JOANINO (1808 - 1821)