Legislação Informatizada - Dados da Norma

CARTA RÉGIA DE 16 DE AGOSTO DE 1810

EMENTA: Sobre a navegação do Rio Doce.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1810, Página 139 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não Informado

Indexação
NAVEGAÇÃO - Rio Doce - Regulamentação.
PERÍODO JOANINO (1808 - 1821)