Legislação Informatizada - Dados da Norma

CARTA RÉGIA DE 4 DE DEZEMBRO DE 1816

EMENTA: Dá varias providencias sobre a abertura de estradas pelo interior da Capitania do Espirito Santo.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1816, Página 90 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não Informado

Indexação
ESTRADA - Capitania - Espírito Santo - Abertura.
ISENÇÃO TRIBUTÁRIA - Direitos de entrada - Gêneros Alimentícios - Percurso - Espirito Santo - Minas Gerais - Prazo - Concessão.
ISENÇÃO TRIBUTÁRIA - Dízimo - Gêneros de Cultura - Concessão.
TRIBUTO - PERÍODO JOANINO (1808 - 1821)